7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
04/05/2022
303
Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 04/05/2022
Sessão: 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 4 de Maio de 2022
Presidente: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Cordeiro Mendes, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, s, é, , c, l, a, u, d, o, h, e, l, d, e, r, , c, a, r, d, o, s, o, , d, e, , v, a, s, c, o, n, c, e, l, o, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PREVÊ O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, Projeto de Lei Ordinária nº 034 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que FICA INSTITUÍDO O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS, TAIS COMO EMPRESA, ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS, PRIVADOS OU PÚBLICOS, QUE RECONHECIDAMENTE REALIZAM AÇÕES CONTINUADAS EM PROL DA PROTEÇÃO DA DEFESA E DO MEIO AMBIENTE., Projeto de Lei Ordinária nº 035 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Projeto de Lei Ordinária nº 036 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que DENOMINA A RUA JOVINA RODRIGUES DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que DENOMINA A RUA MANOEL GUALBERTO FONTENELE FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 038 de 2022, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A RUA RAIMUNDO GABRIEL AGUIAR, RUA PROJETA 08 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GERARDO SARAIVA. SEDE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 194 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA MANUTENÇÃO E TROCA DE LÃMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NO SÍTIO PARAÍBA., Indicação nº 195 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA MANUTENÇÃO E TROCA DE LÃMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NO SÍTIO GAMILEIRA E SANTA ROSA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 031 de 2022, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA PRAÇA JOSÉ EVANGELISTA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que DENOMINA NOME DE RUA ANCHIETA MAGALHÃES DE BRITO, NO BAIRRO MARIA PAIXÃO NO LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PREVÊ O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 034 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que FICA INSTITUÍDO O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS, TAIS COMO EMPRESA, ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS, PRIVADOS OU PÚBLICOS, QUE RECONHECIDAMENTE REALIZAM AÇÕES CONTINUADAS EM PROL DA PROTEÇÃO DA DEFESA E DO MEIO AMBIENTE. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 035 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 036 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que DENOMINA A RUA JOVINA RODRIGUES DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que DENOMINA A RUA MANOEL GUALBERTO FONTENELE FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 038 de 2022, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A RUA RAIMUNDO GABRIEL AGUIAR, RUA PROJETA 08 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GERARDO SARAIVA. SEDE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 039 de 2022, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que DENOMINA A RUA AURIVAN NUNES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRª SABRINA KELLY FALCÃO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. NELSON MARTINS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO CÉLIO DA SILVA SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, DR. OSCAR SPÍNDOLA RODRIGUES JÚNIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 047 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PELOS ANIVERSÁRIOS DE MICHEL HOLANDA, AURINETE CARDOSO, REGINALDO FERREIRA, OTACILIO, ELYABE ARAUJO, LENEIDE ALBUQUERQUE, FATIMA LINHARES, ROGERIO CANDIDO, ANTONIO WASHINGTN, CELIA, DONA FATIMA SOUZA, MARIANO DINIZ, ROSINHA CORREIA, LAIZA SANTOS, ALEXANDRE GASPAR recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 195 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA MANUTENÇÃO E TROCA DE LÃMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NO SÍTIO GAMILEIRA E SANTA ROSA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 194 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA MANUTENÇÃO E TROCA DE LÃMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NO SÍTIO PARAÍBA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 196 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERARDO GASPAR nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 197 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCOMOÇÃO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA, EM ACOMPANHAMENTO DE FUNERAL ATRAVÉS DE ÔNIBUS DA PREFEITURA OU ÔNIBUS LOCADO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 198 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO BODEGAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 199 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO DUDA ALVES nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 200 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (AV. DO POSTO BETA), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 201 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA PARA QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE BELA VISTA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias número 030 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 202 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL DE 33,24% AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ACORDO COM A PORTARIA ASSINADA PELO GOVERNO FEDERAL nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição